MURAL DE PUBLICAÇÃO
Lei n.001/1990 de 31 de março de 1990.
Capitulo II Seção I
art.81 inciso .1º art.82
- DECRETO Nº 21/2014.
- PRONUNCIAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA AGOSTO/2014.
- RESOLUÇÃO FMS 2014.
- DECRETO Nº 30 2014 DATA DO PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR
- DECRETO Nº 31 2014 COMISSÃO ORGANIZADORA PME
- DECRETO 35 2014 CONCEDE FERIAS COLETIVA 2014.
- DECRETO 01 2015 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA RECOLHIMENTO IPTU 2015.
- DECRETO 02 2015 EQUIPARAÇÃO SALARIAL MINIMO 2015.
- LEI Nº 826 2014 DISPÕE SOBRE DIÁRIAS.
- LEI Nº 827 2014 REGIME JURÍDICO.
- LEI Nº 828 2014 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FUTEBOL.
- LEI Nº 829 2014 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO.
- LEI 830 2014 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DIREITOS. PESSOAS DEFICIENTE.
- LEI 831 2014 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
- LEI 832 2014 ALTERAÇÃO DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.
- LEI 833 2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO.
- LEI 834 2014 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS ALUNOS PEIXE.
- LEI 835 2014 AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA MARIA DAS NEVES.
- LEI 836 2015 - ORÇAMENTÁRIA
- LEI 837 2015 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
- LEI 838 2015 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
- LEI 840 2015 DISPÕE SOBRE SOBRE CONTRATAÇÕES SERVIÇOS
- LEI 841 2015 - FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO COMPRA DE LOTES
- LEI 844/2015
- LEI 846/2015
- LEI 847/2015
- LEI 848/2015
- LEI 849/2015
- LEI 852/2015
- LEI 853/2015
- LEI 854/2015
- LEI 855/2016
- LEI 856/2016
- LEI 857/2016
- LEI 858/2016
- LEI 859/2016
- LEI 860/2016
- DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
- PORTARIA Nº 79 2014 - SUSPENSÃO.
- CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REASSUMIR SUAS FUNÇÕES .
- CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
- CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
- CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
- PRONUNCIAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015 FMS
- PORTARIA 43/2015
- PORTARIA 45/2015
- PORTARIA 46/2015
- PORTARIA 47/2015
- PORTARIA 48/2015
- PORTARIA 49/2015
- PORTARIA 50/2015
- PORTARIA 51/2015
- PORTARIA 52/2015
- PORTARIA 97/2015
- PORTARIA 100/2015
- PORTARIA 113/2015
- PORTARIA 01/2016
- PORTARIA 02/2016
- PORTARIA 03/2016
- PORTARIA 04/2016
- PORTARIA 05/2016
- PORTARIA 06/2016
- PORTARIA 07/2016
- PORTARIA 08/2016
- PORTARIA 09/2016
- PORTARIA 10/2016
- PORTARIA 11/2016
- PORTARIA 12/2016
- PORTARIA 13/2016
- PORTARIA 14/2016
- PORTARIA 15/2016
- PORTARIA 16/2016
- PORTARIA 17/2016
- PORTARIA 18/2016
- PORTARIA 19/2016
- PORTARIA 20/2016
- PORTARIA 21/2016
- PORTARIA 22/2016
- PORTARIA 23/2016
- PORTARIA 24/2016
- PORTARIA 25/2016
- PORTARIA 26/2016
- PORTARIA 27/2016
- PORTARIA 28/2016
- PORTARIA 29/2016
- PORTARIA 30/2016
- PORTARIA 31/2016
- PORTARIA 32/2016
- PORTARIA 33/2016
- PORTARIA 34/2016
- PORTARIA 35/2016
- PORTARIA 36/2016
- PORTARIA 37/2016
- PORTARIA 38/2016
- PORTARIA 39/2016
- PORTARIA 40/2016
- PORTARIA 41/2016
- PORTARIA 42/2016
- PORTARIA 43/2016
- PORTARIA 44/2016
- PORTARIA 45/2016
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03.2015 PARTE 1
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03.2015 PARTE 2
- DECRETO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.2015
- DECRETO 10.2015
- DECRETO 13.2015
- DECRETO 19.2015
- DECRETO 20/2015
- DECRETO 21/2015
- DECRETO 24/2015
- DECRETO 01/2016
- DECRETO 02/2016
- DECRETO 09/2016
- DECRETO 10/2016
- DECRETO 11/2016
- DECRETO 12/2016
- DECRETO 13/2016
- DECRETO 14/2016
- DECRETO 15/2016
- DECRETO 16/2016
- DECRETO 17/2016
- DECRETO 18/2016
- DECRETO 19/2016
- DECRETO 20/2016
- DECRETO 21/2016
- DECRETO 22/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- DECRETO 08/2016 PONTO FACULTATIVO
- AUDIÊNCIA PUBLICA 2015 2° SEMESTRE
- RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 2015
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FMS SÃO VALÉRIO
